Diferentemente da Região Metropolitana
do Recife, o transporte alternativo de passageiros ainda é o mais
utilizado pelas pessoas que residem no Interior do Estado, devido a maior
oferta de veículos e itinerários. Só no Sertão do Moxotó, cerca de 400
lotações transitam diariamente, transportando mais de quatro mil pessoas
que precisam cruzar os munícipios para realizar compra e venda de
mercadorias, ir ao médico, estudar, etc. Neste semana, os usuários que
utilizam o transporte na região tiveram a garantia que vão circular em
veículos mais seguros. Já os loteiros, como são chamados os condutores
dos veículos, receberam um incentivo a mais para melhorar o serviço que
realizam.
É que o município de Arcoverde, cidade
que faz parte dos principais roteiros de viagem realizados pelos loteiros
do Sertão do Moxotó e Pajeú, regulamentou o transporte na cidade e os
loteiros cadastrados na cidade serão beneficiados pela Lei Estadual nº
13.943, que concede isenção do IPVA para veículo rodoviário destinado
ao transporte alternativo de passageiros.
Para ser beneficiado com isenção do IPVA,
o veículo deve ter a capacidade de transportar de 12 até 20 passageiros,
incluindo o condutor; utilizar combustível do tipo óleo diesel; e ser
matriculado em município que não integre o Grande Recife; além disso, os
motoristas também devem possuir curso de condutor específico.
Todos os veículos também são obrigados a
usar equipamento de controle de velocidade, chamados de tacógrafos, e a
operar com veículos em boas condições de higiene, segurança e
conforto.
No último mês de fevereiro, uma reunião
com o Secretário Estadual da Fazenda, Paulo Câmara, foi importante para
tentar operacionalizar a concessão da isenção do IPVA para os loteiros.
O encontro contou com a presença do presidente da Cooperativa de
Transporte Alternativo de Passageiros da Região do Moxotó e do Pajeú,
André França, e do então secretário de Desenvolvimento Econômico de
Arcoverde, Wellington Araújo. "O secretário estadual concordou com as
nossas sugestões e se comprometeu a conceder a isenção para os loteiros
que cumprirem as exigências da lei", contou André.
Além de garantir mais segurança para os
usuários, que passarão a contar com veículos fiscalizados, a medida
também irá proporcionar um benefício para os cofres públicos estaduais,
pois, atualmente, boa parte dos veículos de transporte alternativo de
aluguel é emplacada fora do estado de Pernambuco, deixando o poder
público de recolher outras taxas, como alvará, taxa de bombeiro e
licenciamento.
Do Darcio Rabelo.
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