O PLENÁRIO DO SENADO
APROVOU HOJE O CHAMADO PROJETO DE CRIMES CIBERNÉTICOS, QUE TIPIFICA OS CRIMES
PRATICADOS POR MEIOS ELETRÔNICOS E PELA INTERNET. A MATÉRIA TRATA DE TEMAS
COMO A INVASÃO DE COMPUTADORES, O ROUBO DE SENHAS E DE CONTEÚDOS DE E-MAILS, A
DERRUBADA PROPOSITAL DE SITES, ENTRE OUTROS.
AS PENAS VARIAM DE TRÊS MESES A DOIS ANOS DE PRISÃO, A DEPENDER DA GRAVIDADE DO CASO. OS CULPADOS PODEM TER A PENA AUMENTADA SE TIVEREM AGRAVANTES COMO OBTER BENEFÍCIOS FINANCEIROS OU INVADIR DADOS DE AUTORIDADES COMO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA OU DE UM DOS PODERES.
AS PENAS VARIAM DE TRÊS MESES A DOIS ANOS DE PRISÃO, A DEPENDER DA GRAVIDADE DO CASO. OS CULPADOS PODEM TER A PENA AUMENTADA SE TIVEREM AGRAVANTES COMO OBTER BENEFÍCIOS FINANCEIROS OU INVADIR DADOS DE AUTORIDADES COMO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA OU DE UM DOS PODERES.
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