Uma mudança na forma de
cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide
sobre a energia elétrica poderia reduzir em cerca de 1,2% o valor pago pela
conta de luz. O cálculo é do Instituto Acende Brasil, que defende a mudança no
critério de cobrança do imposto.
Atualmente, o ICMS que incide sobre a eletricidade é calculado por um critério chamado tributação por dentro, no qual a base de incidência do imposto inclui o próprio imposto. Isso faz com que a tributação real seja maior que a alíquota do imposto indicada na conta. Por exemplo: uma alíquota de 25% de ICMS representa uma tributação real de 33,3%.
Atualmente, o ICMS que incide sobre a eletricidade é calculado por um critério chamado tributação por dentro, no qual a base de incidência do imposto inclui o próprio imposto. Isso faz com que a tributação real seja maior que a alíquota do imposto indicada na conta. Por exemplo: uma alíquota de 25% de ICMS representa uma tributação real de 33,3%.
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