A candidata Miriam Lacerda (DEM) foi penalizada nesta quarta-feira (05/09) com a perda de quase cinco minutos no guia eleitoral da próxima sexta. A coligação de Miriam utilizou o tempo reservado aos proporcionais para fazer propaganda da chapa majoritária, o que é irregular. “Ao vermos a prática na TV ingressamos com as medidas necessárias e a Justiça entendeu o nosso pedido como procedente”, explicou o coordenador jurídico da Frente Popular, Bruno Martins.
“Dessa forma, é o caso de aplicação de sansão posta no parágrafo 3 do artigo 43 da Resolução 23.370/11 do TSE, com a perda do tempo utilizado para a prática do ilícito, exatamente no montante indicado na petição inicial, no horário gratuito destinado à propaganda eleitoral da candidata Sra Miriam Lacerda, beneficiada com a propaganda indevida”, afirmou o juiz da propaganda eleitoral em Caruaru, Pierre Souto Maior, na sentença que segue anexada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário