domingo, 12 de agosto de 2012

Justiça concede direito de resposta a Zé Queiroz e aplica multa à Rádio Liberdade

A Rádio Liberdade pertence à candidata do DEM, Miriam Lacerda, que é dona de 96% da empresa, como comprovam documentos da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). O juiz da propaganda eleitoral em Caruaru, Pierre Souto Maior, concedeu direito de resposta à coligação Caruaru com a Força do Brasil e aplicou multa de 20 mil UFIR (cerca de R$ 40 mil) à Rádio Liberdade. A sentença teve como base a tentativa de difamação contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Zé Queiroz (PDT), veiculada pela rádio na última semana.

“A (Rádio) Liberdade, sem dúvida alguma, violou o art. 45, incisos III e IV da Lei 9.504/97, difundindo opinião desfavorável a candidato e ensejando tratamento privilegiado a outro, sendo que este é um dos seus proprietários”, afirmou o juiz na sentença. 

Pierre Souto Maior classifica como ilícito o procedimento do locutor Antônio Silva, apresentador do programa Microfone Aberto, veiculado diariamente pela emissora. O radialista afirmou que a Secretaria de Municipal de Educação estava uma “esculhambação” (sic). “Sabedor ele, Antônio Silva, que a empresa à qual pertence é de propriedade da candidata Sra Miriam Lacerda, adversária do candidato e atual prefeito, José Queiroz, deve se abster de tecer comentário com afirmações que busquem denegrir, de forma deliberada, a atual administração (...)”, declara Souto Maior em outro trecho do documento.

A sentença foi publicada às 15h deste sábado e deve ser executada em até 48 horas.

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